Imprima, assine e digitalize, por favor
"O céu acima do porto era da cor da televisão, sintonizado em um canal morto." - Neuromancer, capítulo 1
Parece até o título da música do nosso querido Stevie Wonder, né?
Recentemente eu li um texto bem bacana em que o autor se mostrava surpreso com as tecnologias que aparentemente teriam uma "data de validade" menor no nosso mundo (na visão dele). Coisas como, internet cabeada, discos rígidos mecânicos (HD's), CD's e até a máquina de fax. Eu gostei bastante da lista, e de fato imaginaria que muita coisa mudaria com o advento de novas soluções. Algo que eu acrescentaria seriam as assinaturas à mão ou "Wet Signatures", ainda mais aquelas que no Brasil precisamos validar no cartório. E sim, eu entendo que uma assinatura em um documento oficial é algo muito crítico e um dado sensível, que é responsável por autorizar ou confirmar alguma ação proposta naquele documento.
Antigamente fazia sentido pois você precisava ir até um local, onde assinaria um documento impresso e sua parte acabava ali. Agora, muitas vezes você recebe um documento via email, e precisa imprimir, assinar e "scannear" para enfim enviar o arquivo em PDF também por email, isso não é muito prático e meio caro também. O corporativismo mantém viva a ideia de cubículos, roupas sociais, máquinas de fax e a rotina de imprimir um documento em grandes impressoras, que na maioria das vezes são alugadas e o contrato com os fornecedores custa muito caro (claro que no contrato estão incluídas as manutenções preditivas e corretivas, mas mesmo assim). Não só isso, uns 10 anos atrás, as pessoas ainda compravam impressoras a "doidado" para seu "kit desktop", agora, é mais comum vermos pequenos estabelecimentos com as tradicionais impressoras a laser e geralmente daquela marca com duas letras no logo. Gráficas e papelarias sempre supriram meu problema com cópias de documentos, impressões e digitalizações, principalmente para arquivos relacionados à faculdade, mas, principalmente agora que muitas instituições educacionais adotaram o EAD, você só precisa fazer o exercício a mão (se necessário), e digitalizar com algum aplicativo para celular. Porém, recentemente precisei imprimir alguns papéis para atividades corporativas e foi aí que senti a dificuldade, pois não faz muito tempo que saímos da fase roxa da pandemia aqui em São Bernardo do Campo, então encontrar gráficas e papelarias abertas, foi algo difícil.
Agora que o problema está estabelecido, será legal falar sobre as diferenças entre assinaturas eletrônicas e assinaturas digitais, pois estas são as substitutas do que temos hoje na maioria dos lugares, assim, podemos também nos perguntar o motivo da demora dessa transição que este processo está sofrendo.
Assinaturas eletrônicas
Talvez você já tenha se deparado com algumas destas, no final do documento existe uma caixa que é clicável, e permite que você faça um desenho da sua assinatura, ou em alguns casos até mesmo digite alguma abreviação. Essa é um pouco mais recente, se for comparada com o clássico "Eu aceito os termos deste documento", que também é uma forma de assinatura eletrônica, geralmente usada quando você baixa algum software ou se cadastra em alguma plataforma. Nos Estados Unidos, no Reino Unido e na União Europeia, as "eSign" são muito válidas e já usadas a um bom tempo, inclusive em alguns contratos de "freelancing" que eu fiz, 99% foram com esse tipo de assinatura. Alguns exemplos de soluções famosas são o "DocuSign", e o "Adobe Sign". Para que este serviço seja válido, ele precisa cumprir alguns vários requisitos definidos pelas leis, como - integridade do arquivo, segurança e criptografia na página ou no software utilizado, verificação de identidade da pessoa que está assinando, tudo isso dentro das normas da GDPR ou da Sox. No Brasil temos o governo federal nos incentivando a criar uma assinatura eletrônica e usá-la para validar documentos, tudo isso graças a pandemia."A assinatura eletrônica permite que você assine um documento em meio digital a partir da sua conta gov.br. O documento com a assinatura digital tem a mesma validade de um documento com assinatura física e é regulamentado pelo Decreto Nº 10.543, de 13/11/2020."
Assinatura Digital
Aqui entramos em algo um pouco mais complexo da coisa, pois a assinatura digital, envolve termos como - criptografia, chave pública e chave privada, e diferentemente da assinatura eletrônica, ela já é válida no Brasil desde 2001. E por que algo tão antigo não é utilizado de maneira vasta no Brasil? Seria algo relacionado a olhar nos olhos do vendedor enquanto fecha um negócio? Medo da interação Homem-Máquina durante a assinatura de um contrato imobiliário? Custo? Bom, gerar chaves criptografadas é algo relativamente simples para desenvolvedores, administradores de infraestrutura e pessoas relacionadas à tecnologia, porém para o cidadão comum, isso não é muito trivial, pois ver a ação de assinar algo na sua frente passa uma sensação de maior credibilidade. Mas como funciona essa tal assinatura digital?
Basicamente quando um documento é assinado digitalmente, ele gera um "Hash" único, que é basicamente uma frase enorme de letras e números geradas por um algoritmo matemático + um arquivo, no caso o documento por exemplo, mas pode ser uma foto ou um vídeo também. Após isso, esse Hash é criptografado utilizando uma "Chave Privada" daquele usuário que assinou. Esse Hash é único para aquele documento, e se ele for alterado em qualquer momento, um novo Hash será gerado. Quando o destinatário recebe esse documento, ele também gera seu próprio Hash daquele documento, e consegue decodificar o documento utilizando a "Chave Pública" do usuário que o enviou, se o hash decodificado do remetente for igual o do destinatário, então o documento é válido. Parece difícil, mas essa tecnologia é usada para várias ações na internet, quando você entra na sua rede social por exemplo, como o site sabe que é você mesmo? Utilizando esse tipo de sistema. Por mais que esse tipo de criptografia seja lenta, tanto que é bem impraticável utilizar só criptografia assíncrona depois que uma conexão é estabelecida, para envio de documentos por email, isso não faria diferença, talvez aumentaria o tempo de envio de um arquivo em 1 minuto ou 2.
Desde 2020, milhares de estabelecimentos no mundo optaram pelas assinaturas eletrônicas pela praticidade e pela interface, pois a pessoa que está acostumada a fazer uma rúbrica em um papel, quer continuar fazendo esta em um documento digital, porém, algumas ações ainda estão travadas ao "bom e velho", aperto de mão e assinatura em um papel que vai ficar perdido dentro de uma pasta no fundo de uma gaveta. Acho que é questão de tempo até a grande maioria dos processos adotare, o sistema de assinaturas digitais ou eletrôncias, é bom pra sociedade, tanto pra economia, quanto para o conforto, e também pra natureza, claro.